Processo 262251/04
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 29/06/2004 13:46
Autuado em 29/06/2004 13:46
Oficio de encaminhamento 457/04
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 377/2014 do(a) Auditor(a) JAIME TADEU LECHINSKI, de 28/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/05/2014 Decisão Definitiva Monocrática   377/ 2014 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
13/05/2009 Acórdão   962/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
04/03/2009 Acórdão   302/ 2009 Outros JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARISA CAMARGO JACEWICZ (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
14/03/2014 13:51 do Protocolo 213664/14
07/03/2014 15:36 do Protocolo 185288/14
30/05/2012 07:50 Termo de devolução dos autos fisicos
09/04/2012 17:57 AR de devolução dos Autos Físicos
08/11/2011 12:00 do Protocolo nº 65561-1/11, referente a Requerimento
29/09/2011 08:06 AR - devolução de autos físicos
15/06/2011 14:52 do Protocolo nº 34696-1/11, referente a Requerimento

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/05/2014 889 Decisão Definitiva Monocrática nº 377/2014
08/01/2010 231 Acórdão nº 962/2009
13/03/2009 190 Acórdão nº 302/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2014 09:05 DP  
04/08/2014 15:55 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2786/2014 -
16/05/2014 13:56 GAJTL Certidão de Trânsito em Julgado nº 461/2014 -
16/05/2014 13:56 GAJTL Decisão Definitiva Monocrática nº 377/2014 -
13/05/2014 17:10 SMPjTC Parecer nº 6871/2014 - legalidade e registro Legalidade e registro.
07/04/2014 15:09 DICAP Parecer nº 6518/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO SATISFATÓRIO. AO MPJTC.
10/03/2014 15:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 764/2014 -
03/02/2014 13:39 DP Informação nº 3606/2014 -
23/09/2013 17:17 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 175/2014 -
11/03/2011 13:24 DICAP Informação nº 4249/2013 -
11/03/2011 13:24 DICAP Parecer nº 19883/2013 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE SOBRESTAMENTO. FORMA DE INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE RIT. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA APRESENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. AO RELATOR.
17/06/2010 14:34 SITIO  
28/01/2010 09:40 DIJUR  
14/12/2009 15:24 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 74/2010 -
14/12/2009 14:54 DG  
01/07/2009 15:44 S2C  
01/07/2009 13:54 DG  
29/06/2009 17:13 GAJTL Proposta de Voto nº 81/2009 -
13/05/2009 15:36 DIJUR  
02/04/2009 15:55 SAUDI Proposta de Voto nº 1091/2009 -
06/03/2009 15:57 S2C  
04/03/2009 17:25 DG  
18/07/2008 12:04 SAUDI Proposta de Voto nº 140/2009 -
31/05/2007 15:26 DIJUR  
30/05/2007 16:40 S2C  
11/05/2007 08:49 SAUDI  
17/08/2006 09:35 SMPjTC Parecer nº 19300/2006 - sobrestamento
18/07/2006 14:45 DIJUR Parecer nº 10343/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - LEGALIDADE E REGISTRO CONFORME PARECER ANTERIOR.
13/07/2006 17:17 DP  
05/06/2006 15:07 DP Processo em remessa externa
05/06/2006 10:19 DP  
22/05/2006 10:22 DG  
14/04/2005 11:15 SMPjTC  
13/01/2005 16:27 DIJUR Parecer nº 3215/2005 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. PELA LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO.
20/10/2004 14:36 DP Processo em remessa externa
29/06/2004 13:46 DIJUR Parecer nº 10151/2004 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. DILIGÊNCIA EXTERNA À ORIGEM PARA A RETIFICAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS.

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